[340229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola : diploma legislativo n.º 3871, de 31-12-1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1969. - 45, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-21-4|BGUC

[29100]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Extreno da província de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola. - 38 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29108]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 93 p.
Descritores: Serviço nacional de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29113]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das casas de saúde. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 27 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29115]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do comércio de carnes. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - [4], 55 p.
Descritores: Indústria alimentar | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29117]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 17 p.
Descritores: Pecuária | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29119]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 11 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[340184]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares : portaria n.º 678/71 : decreto-lei n.º 582/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 5-11-55-37|BGUC

[340187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 195, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 5-1-80-58|BGUC

[340189]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : (diploma legislativo n.º 4022, de 11 de julho de 1970. Revoga o diploma legislativo n.º 2872, de 4 de dezembro de 1957 e toda a demais legislação em contrário):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 55, [1] p., [7] p. desdobr., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-39-53-5|BGUC

[340191]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das cooperativas agrícolas : diploma legislativo n.º 3784, de 18 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cooperativa agrícola
Cota: 6-15-6-62|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP

[161100]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP

[150282]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 85 p. (30)
Descritores: África Lusófona | Legislação | educação
Cota: AP 21/68|AR

[150323]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1968. - 45 p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: AP 18/68|AR

[148481]   
Angola
Regulamento das granjas militares : aprovado por portaria provincial n.º 33, de 8 de Abril de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1925. - 43 p.
Descritores: Legislação | Angola | Forças armadas
Cota: 12.925|BCM

[150261]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1972, 79 p.. - il.
Descritores: Angola | Legislação | Carne
Cota: AP 40/72|AR

[150363]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
reorganização da previdência do pessoal da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto nº 47166. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Protecção Social
Cota: AP 65/66|AR

[147664]   
Roteiro de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1938. - 108, [3] p.
Descritores: História | Angola
Cota: 5I-i-2-42|BCM

[29069]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Serviços de fazenda e contabilidade. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 23 p.
Descritores: Contabilidade | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 15|Soc. Geog. Lx.

[20902]   
Situação cambial de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 1 Vol. (paginação variada)
Descritores: Política cambial | Angola | Arrendamento | Legislação | Imposto
CDU: 34 | 336
Cota: ISCA-JPB-34ISCA.14593.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[148484]   
Angola
Tabela de uniformes dos países quentes : determinação da ordem à Força Armada n.º 1 de 31 de Janeiro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1925. - 11 p.
Descritores: Legislação | Angola | Forças armadas
Cota: 13.262|BCM